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Como comunicar infrações de direitos de autor ou de marcas comerciais
Se suspeita que qualquer conteúdo na Eventbrite viola os seus direitos de autor ou marcas comerciais, certifique-se de que informa o organizador. Se não for possível contactar o organizador do evento, comunique a alegada infração à nossa Equipa de Política de Conteúdo e Moderação, o nosso Agente do DMCA/de Marcas comerciais, para análise. Esta entrará em contacto se necessitar de informações adicionais ou para o informar de que está a processar a remoção das informações infratoras do website.
Neste artigo
- — O que constitui uma infração de direitos de autor ou de marcas comerciais?
- — Como comunicar infrações de direitos de autor ou de marcas comerciais na Eventbrite
- — O que esperar após efetuar uma denúncia
— O que constitui uma infração de direitos de autor ou de marcas comerciais?
Os direitos de autor protegem que uma obra física ou representação seja duplicada sem permissão do titular dos direitos de autor. Por exemplo, pinturas, músicas, fotografia ou gráficos digitais e até coreografias de dança podem ser protegidos por direitos de autor.
O "titular dos direitos de autor" é a pessoa que criou a obra, a menos que a titularidade tenha sido alterada para outra pessoa. É considerado "infração de direitos de autor" efetuar o seguinte sem permissão expressa do titular:
Copiar ou produzir obras
Criar uma nova obra derivada da obra original
Vender ou oferecer a obra, ou copiar a obra antes de o titular dos direitos de autor ou da marca comercial o ter feito
Executar ou apresentar a obra em público
Uma marca comercial pode ser uma palavra, uma frase, um símbolo ou um design que identifica e distingue a origem dos bens ou parte dos mesmos.
Pode ocorrer uma "infração dos direitos de autor" quando uma parte utiliza uma marca comercial idêntica ou estranhamente semelhante a uma marca comercial pertencente a outra parte, relativamente a produtos ou serviços idênticos ou semelhantes aos produtos ou serviços que o registo de marca comercial cobre.
Saiba mais acerca dos Termos de serviços da Eventbrite.
EXEMPLO: O João é um fotógrafo da natureza e deu conta que uma das suas fotografias está a ser utilizada como o logótipo na página de um evento. Ele tem "direitos de autor" para todas as suas obras, portanto utilizar a fotografia sem permissão é considerado "infração dos direitos de autor".
NOTA: Se não fornecer a documentação necessária, a Eventbrite não pode remover o conteúdo relevante.
— Como comunicar infrações de direitos de autor ou de marcas comerciais na Eventbrite
Se acredita que há conteúdo de terceiros na Eventbrite a violar os seus direitos de autor ou marcas comerciais, comunique a infração à nossa Equipa de Política de Conteúdo e Moderação, que é o nosso Agente DMCA ou de marcas comerciais que trabalha para proteger a comunidade Eventbrite contra a má utilização do software. Pode enviar uma mensagem de correio eletrónico diretamente à equipa.
De modo à Eventbrite tomar medidas, o seu pedido, também conhecido como "Aviso de remoção", tem de incluir as seguintes informações:
As suas informações de contacto (nome, morada, número de telefone e endereço de correio eletrónico).
Informações suficientes para identificar as obras com direitos de autor que estão alegadamente a ser violadas, incluindo número de registo e gabinete de registo, se aplicável.
Informações suficientes para identificar o alegado material em infração e o seu endereço Web ou URL.
Uma declaração indicando que acredita, em boa-fé, que a utilização do material não é autorizada pelo titular, o seu agente ou a legislação.
Uma declaração da precisão do aviso de remoção e sob pena de perjúrio, uma declaração indicando que é o titular do alegado material em infração ou que está autorizado para agir em nome do titular.
Uma assinatura física ou eletrónica da pessoa que apresenta o aviso de remoção.
Quando tiver reunido estas informações, pode enviar o aviso da remoção à Eventbrite.
— O que esperar após efetuar uma denúncia
Quando tiver enviado o seu aviso de remoção, o seu relatório será analisado pela nossa Equipa de Política de Conteúdo e Moderação, que é o nosso Agente DMCA ou de Marcas comerciais.
Após receber um aviso de remoção válido e totalmente completo, a Equipa de Política de Conteúdo e Moderação irá agir rapidamente para remover ou desativar o acesso ao material em alegada infração. A parte infratora será também notificada pela equipa.
Podem também ser fornecidas cópias do aviso de remoção ao alegado infrator e estão sujeitas à política de privacidade da Eventbrite.